Notícias

O projeto de reforma do Código Civil volta ao ataque.

Há alguns dias foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco o PL 4/25, que dispõe sobre a atualização do CC/02 (lei 10.406) e da legislação correlata, que na sua gestão como presidente do Senado havia sido objeto de um anteprojeto de…

Consumidor tem direito a troca imediata de celular com defeito

SNDC torna celular produto essencial garantindo assim que a espera de 30 dias para troca não seja necessária O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do qual o Idec faz parte, firmou na última sexta-feira (18), o entendimento de…

Baixar torrent é crime? 6 informações importantes sobre o assunto

Veja se você pode ser processado por fazer download de um filme ou uma música na internet. Baixar torrent é crime? Algumas pessoas receberam e-mails de escritórios de advocacia cobrando multas de até 50 mil reais por filme baixado. Essa…